Cras e a nova assistência social

Família e comunidade são instituições básicas da vida humana. Sem elas não viveríamos em sociedade e não teríamos civilização. Antropologia à parte, todas as pessoas - das crianças aos idosos, mulheres e homens, com deficiência ou não - possuem necessidades, maiores ou menores. Igualmente, as famílias que as formam e as comunidades que as abrigam também guardam necessidades e demandam atenção integral do Estado. Desde 1988, a Constituição federal colocou a assistência social, ao lado da saúde e da previdência social, como política integrante do sistema brasileiro de seguridade social. Em 1993, com a promulgação da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), a assistência social foi ordenada política pública. 

O Sistema Único de Assistência Social (Suas) efetiva a assistência social como política pública de Estado. O Suas altera o modelo de gestão e a forma de financiamento da assistência social. Estabelece um novo pacto federativo garantindo autonomias legais em regime de mútua colaboração institucional. Essa sistemática espalha-se pelo país traduzindo a política de assistência social numa só linguagem social. Um tipo de integração que olha as necessidades humanas de uma forma global e particular de atender integralmente às pessoas, respeitando-as na sua integralidade. 

Por isso, o Suas estabelece dois níveis de proteção social: básica (de caráter preventivo) e especial (quando ocorre violação de direitos). Enquanto a proteção especial exige atenção em serviços ou centros especializados, a proteção básica tem no Centro de Referência da Assistência Social - o Cras - equipamento social público capaz de garantir a atenção integral às famílias. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) instalou 2.242 Cras em 1.627 municípios, referenciando hoje cerca de 9 milhões de famílias. Para a manutenção dos Cras são destinados recursos de R$ 200 milhões ao ano. 

Nos Centros de Referência da Assistência Social, o principal capital é o humano: assistentes sociais, psicólogos, educadores e outros profissionais. É necessário capacitá-los continuamente e integrá-los numa rede nacional de proteção social. É preciso, no entanto, que o co-financiamento dos serviços se efetive, conforme pactuado entre os entes da Federação. Ampliar os Cras é fundamental, mas, para isso, é preciso que cada um faça a sua parte. Só assim teremos uma nova assistência social, verdadeiramente pública e de qualidade. 


(*) Osvaldo Russo é secretário nacional de Assistência Social do MDS
Artigo originalmente publicado no jornal Correio do Povo (RS), em 08/08/06 

Introdução 

A assistência social no Brasil e vista a partir da Constituição Federal (1988), como um direito social, e o uso efetivo do direito pelo cidadão, uma profunda mudança política e comportamental deve ocorrer dentro das comunidades que estes profissionais atuam. A assistência social compõe o Sistema de Segurabilidade Social, sendo regulamentado e sistematizado pela Lei nº 8.742/93 (LOAS).

Sua função é manter uma política social destinada ao atendimento das necessidades básicas dos indivíduos, mais precisamente em prol da família, maternidade, infância, adolescência, velhice, o amparo às crianças e aos adolescentes carentes, promoção da integração ao mercado de trabalho, bem como a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.

Levando em conta todas essas necessidades as políticas governamentais criaram o centro de Referência de Assistência Social - CRAS que executa serviços de proteção básica, organiza e coordena a rede de serviços sócio - assistenciais locais da política de assistência social. Sendo responsabilidade do CRAS prestar informação e orientação para a população de sua área de abrangência, e articular com a rede de proteção social local no que se refere aos direitos de cidadania, mantendo ativo um serviço de vigilância da exclusão social na produção, sistematização e divulgação de indicadores da área de abrangência do CRAS, em conexão com outros territórios.

Dessa forma o CRAS é responsável pela oferta do Programa de Atenção Integral às Famílias – PAIF. Cujo o objetivo são famílias em situação de vulnerabilidade social sendo um trabalho de caráter continuado que visa a fortalecer a função de proteção das famílias, prevenindo a ruptura de laços, promovendo o acesso e usufruto de direitos e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.

E em parceria com o PAIF o governo criou o Centro de Orientação Socioeducativa - COSE cujo o objetivo e ajudar na proteção e prevenção das famílias em vunerabilidade social, sendo o objetivo principal o fortalecimento dos vínculos familiares, afetivos, de amizade, com o intuido de prevenir essas crianças e jovens do uso de drogas e da criminalidade. Já o programa voltado para os idosos oferece uma oportunidade de compartilhar experiências, dividir os conhecimentos adquiridos ao longo da vida e oferecer oficina ao restante  da comunidade.

Justificativa

               Programas que desenvolvam fortalecimento de vínculos, que criam um ambiente de convivência social são de suma importância, visto que na sociedade, é frequente a desigualdade, a indiferença com o próximo, o preconceito, o distanciamento de valores, dessa forma precisa-se articular questões sociais e políticas preventivas para que possa proteger e construir relações com todos aqueles que possuem alguma vulnerabilidade ou mesmo como uma forma de inserir esse indivíduo na sociedade dando a ele possibilidades de criar novas amizades, de se sentir útil, resgatando assim valores, afetividade e dando a todos o direito de cidadania.

 Objetivo

             Observar o papel e os benefícios da assistência e serviço social na formação e inserção de valores e vínculos sociais em crianças, jovens e idosos.

 Metodologia

          Como fonte de informação utilizou-se de uma pesquisa bibliográfica em revistas, internet, fazendo um apanhado sobre os trabalhos científicos sobre o tema escolhido. Para a coleta de dados utilizou-se da observação participante e da entrevista aberta para que os entrevistados obtivessem liberdade para discorrer sobre o tema proposto, sendo as questões respondidas dentro de uma conversação informal, onde a interferência das entrevistadoras seja a mínima possível, assumindo assim uma postura de ouvinte.

Programa Pró-Jovem/ Jovem do futuro

Um programa em que a criança e o adolescente estuda em um turno e no outro eles vão pro COSE, uma forma de não ficarem na rua, se envolverem com alguma atividade perigosa, assim, prevenindo ruptura de vínculos no intuito de dar assistência social contribuindo para a melhoria da qualidade de vida;
Trabalha os vínculos sociais das crianças e adolescentes;
Programas culturais, de lazer, educacionais;
Soletrando;
Programa com a PM em dar palestras sobre sexualidade, drogas, violência etc;
Atende crianças de baixa renda;
PET – Programa de erradicação do trabalho.

Acolhimento com as crianças

       "Muitas vezes a criança chega sem vínculo nenhum, é um trabalho contínuo como se fosse uma família."

Raquel, Coordenadora do COSE.

OFICINAS:

Esporte e Lazer

Dinamização

Meio Ambiente e Higiene

Artes








Oficinas pra melhor idade

>Ginástica

Acontece 2 vezes na semana , onde, os idosos interagem criando amizades, uma forma deles ocuparem seus tempos.

>Mestre do Saber

Oficinas acontecem de 2ª a 6ª feira:


Cabeleireiro;
Trico, Crochê, Tapete, Almofadas;
Artesanato;
Culinária;
Flores;

Na oficina o que cada idosa sabe fazer vai lá pra ensinar, dessa forma elas articulam a familiaridade, conversam tracando experiências, e o vínculo social.